1. Aceitação dos termos
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização deste site, mantido pelo Café do Escritor. Ao acessar as páginas ou utilizar os recursos aqui disponibilizados, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as condições a seguir. Caso não concorde com qualquer disposição, o usuário deve abster-se de utilizar o site.
2. Objeto
Este site tem por finalidade apresentar e disponibilizar a inscrição em uma aula gratuita promovida pelo Café do Escritor, bem como divulgar conteúdos, materiais e serviços relacionados à formação e ao acompanhamento editorial de escritores.
3. Inscrição e dados cadastrais
Para participar da aula, o usuário poderá fornecer informações como nome, telefone e endereço de e-mail. O usuário compromete-se a prestar informações verdadeiras, completas e atualizadas, responsabilizando-se pela exatidão dos dados informados.
O tratamento dos dados pessoais observa o disposto na Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, marcas, logotipos, imagens, vídeos, layout e materiais didáticos, pertence ao Café do Escritor ou a terceiros que autorizaram sua utilização, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual.
É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa do titular dos direitos.
5. Condições de uso
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e de acordo com estes Termos. É vedado, entre outras condutas:
- Utilizar o site para finalidades ilícitas ou que violem direitos de terceiros;
- Reproduzir ou distribuir o conteúdo sem autorização;
- Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou bancos de dados;
- Inserir programas ou rotinas que comprometam o funcionamento do site.
6. Natureza do conteúdo
O conteúdo apresentado na aula e nos materiais relacionados possui caráter informativo e educacional. O Café do Escritor empenha-se em oferecer informações de qualidade, mas não garante resultados específicos, que dependem do empenho e das circunstâncias individuais de cada participante.
7. Links e serviços de terceiros
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8. Disponibilidade
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9. Alterações dos termos
Estes Termos de Uso podem ser modificados a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão atualizada estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de revisão. A continuidade do uso do site após eventuais alterações implica concordância com as novas condições.
10. Legislação aplicável e foro
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